Programa 0003.Programa de Ampliação da Estrutura Física e Renovação da Capacidad

Considerando a ampliação crescente das necessidades de saúde da população e a necessidade de promoção da expansão dos programas desenvolvidos pelo consórcio, foi instituído o Programa de Ampliação da Estrutura Física e Renovação da Capacidade Instalada, para execução de projetos de construção de novas edificações, promoção da reestruturação e reforma da capacidade instalada e equipamento das unidades do cuidado.

A justificativa para o desenvolvimento do programa é a necessidade de adotar mecanismos administrativos e operacionais para a ampliação da estrutura física predial, de equipamentos e mobiliários sob gestão do consórcio, para atender às necessidades dos municípios consorciados, considerando a insuficiência da estrutura física predial, de equipamentos e mobiliários para atender às necessidades de atenção especializada em saúde ambulatorial dos municípios consorciados.

O programa tem por objetivo promover a expansão dos programas desenvolvidos pelo consórcio, por meio da atenção às deficiências e equipar as novas unidades do cuidado assistencial e no exercício de 2022 conta com 7 convênios.

Convênios do Programa de Ampliação da Estrutura Física e Renovação da Capacidade Instalada para 2022

 

Convênio nº

Valor - R$

Objeto

Situação

839253/2016

R$ 5.241.000,00

Obra CER III

Em execução

881829/2018

 750.000,00

Obra Centro de Especialidades (Anexo CER – infantil)

Em andamento

888154/2019

 230.000,00

Computadores, servidores e equipamentos de informática.

Executado 100% em 2021

848404/2017

 234.000,00

Lavadora ultrassônica, fotóforo, esfignomanometro de pedestal, estetoscópio, oftalmoscópio, lanternas profissionais, biombo, carro padiola, mesa de exames, cadeiras de descanso, cadeira de rodas, mesa de mayo, negatoscópios, carros de transporte, mesa ginecológica, mesas auxiliares, réguas de gases

Saldo pendente para repasse do MS de R$ 148.373,90.

852447/2017

 1.000.000,00

Televisores, purificadores de água, impressoras e outros.

 

Saldo pendente para repasse do MS de R$ 753.223,11

853202/2017

 216.092,00

Cadeiras, mesas de escritório, poltronas, detectores fetais, balanças eletrônicas, carros de emergência, escadas 2 degraus, ultrasson com doppler vascular, aspirador cirúrgico, holteres.

Saldo pendente para repasse do MS de R$ 60.074,81

922659/2021

248.976,00

Cardioversor, oxímetro de pulso, autorefrator, ultrasson e refrator de greens.

Em andamento

Fonte: DA/Cismepar

O Cismepar conta com uma estrutura física principal com sede na Travessa Goiânia, 152, cedida oficialmente pelo Patrimônio da União por 20 anos, desde 2012, onde opera o Centro de Especialidades e todos os setores administrativos do Cismepar (Figura 47).

Captura de imagem da fachada principal do Cismepar - entrada Travessa Goiânia

Foto: acervo do Cismepar.

 

De forma complementar foi estruturada uma obra de ampliação da sede principal, que expande em 3.550m2, que foi finalizada e aberta para utilização em setembro de 2021.

 

Figura 48. Captura de imagem aérea da edificação sede do Cismepar – área de ampliação

Foto: Agência de Comunicação do Estado do Paraná.

 

Além disso, o Cismepar é partícipe do Programa Viver Sem Limites de 2011 do Governo Federal e recebeu designação por meio de emenda parlamentar de recursos para construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER tipo III para o atendimento à Deficiência Física, Auditiva e Intelectual.

Os parlamentares que contribuíram para este investimento foram o Senador Álvaro Dias, a Senadora Gleisi Hoffman, o Deputado Federal Alex Canziani, o Deputado Federal Luiz Carlos Hauly e o Deputado Federal Marcelo Belinati.

O convênio para repasse do montante de R$ 5.241.000,00 foi celebrado por meio do Siconv sob nº 839253/2016 pela Caixa Econômica Federal - CEF junto ao Cismepar.

O terreno para esta construção foi cedido pela Prefeitura Municipal de Londrina e encontra-se registrado sob nº 991559 junto ao cartório de registro de imóveis 1º ofício e a obra encontra-se com projeto executivo finalizado com 1.755,9m2, em fase de aprovação junto à CEF. A fachada do CER tipo III do Cismepar encontra-se projetada.

Fachada projetada do CER III do Cismepar


Fonte: DA/Cismepar.

Outra obra ainda em fase de análise pela Caixa Econômica Federal para liberação da execução da obra é o Centro de Especialidades Ambulatoriais, que será implantado como anexo ao CER III para atendimento especializado à criança com transtornos para o desenvolvimento global de 0 a 12 anos.

A obra de 341m2 foi viabilizada por meio de Convênio Siconv nº 881829/2018 junto à Caixa Econômica Federal, a partir do direcionamento de emenda parlamentar pelos parlamentares Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal Diego Garcia e Deputado Federal Edmar Arruda, no valor de R$ 750 mil.

 

Fachada projetada do Centro de Especialidades do Cismepar - Anexo ao CER III

 Fonte: DA/Cismepar.