EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CISMEPAR
MANDATO 2019/2020
O Presidente do Conselho de Prefeitos
do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Paranapanema – CISMEPAR, no uso de suas atribuições (Cláusulas 18, 20
e 39, inc. VII, do Contrato de Consórcio Público) CONVOCA, através do presente,
todos os membro deste Conselho
de Prefeitos para integrarem e participarem da Assembleia de Eleição do
Presidente e Vice-Presidente do CISMEPAR para o Biênio 2019/2020, que será
realizada na sede do CISMEPAR com endereço na Travessa Goiânia, nº 152, centro
– Londrina – PR – CEP 86020-120, no dia 13
de Dezembro de 2018.
A Assembleia se instalará às 09h00, desde que presentes 2/3 dos membros
do Conselho de Prefeitos (Cláusula 20, Parágrafo único do Contrato de Consórcio
Público).
Os interessados em se candidatar para
as eleições de que trata a Cláusula 66 deverão formar “chapas” com a indicação
do candidato a Presidente e a Vice-Presidente (Cláusula 68, Contrato de
Consórcio Público).
Conforme o § único da Cláusula 68 do Contrato
de Consórcio Público, as chapas poderão ser registradas no período compreendido
entre os sete dias corridos que antecedem a eleição até meia hora antes do
início da Assembleia convocada para a realização das eleições, ou seja, de 06/12/2018 até 08h30 do dia 13/12/2018. Os
registros deverão ser protocolados na Diretoria Executiva do Consórcio conforme
modelo (ANEXO I).
Após o encerramento dos trabalhos
eleitorais, proceder-se-á à eleição dos
membros dos Conselhos Curador e Fiscal - biênio 2019/2020, nos termos do §
3º da Cláusula 22 e do parágrafo único da Cláusula 29, todos do Contrato de
Consórcio Público.
SÍLVIO ANTÔNIO DAMACENO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE PREFEITOS DO CISMEPAR