QUEM SOMOS

 

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - Cismepar é um consórcio público de saúde que atua na Região de Saúde do Médio Paranapanema e tendo em vista seu papel e sua atuação como ferramenta de apoio à gestão municipal, com vistas ao fortalecimento do processo de regionalização.

O CISMEPAR é um arranjo federativo horizontal e atua como instrumento da gestão e articulação intermunicipal para 21 municípios, abrangendo a população de cerca de 1 milhão de habitantes. O consórcio é constituído de personalidade jurídica de direito pública e natureza autárquica, que se destina a operacionalizar o processo de regionalização em saúde, por meio da cooperação intermunicipal e da coordenação de suas políticas públicas, dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados, constituindo sua administração indireta, atuando como eixo estruturante da identidade coletiva, potencializando a força política e a capacidade técnica da gestão municipal.

O consórcio foi criado em janeiro de 1995, a partir da necessidade de viabilizar o atendimento às necessidades de saúde do território regional, com maior resolutividade e rapidez administrativa. Desta forma, iniciou suas atividades a partir da execução de um programa de atenção ambulatorial especializada e ampliou seu escopo de programas desenvolvidos a partir das demandas apresentadas pelos municípios consorciados, tendo se revelado um importante instrumento de ação dos municípios que uniram esforços, somando recursos para a solução de problemas que lhes são comuns, obtendo, a partir da ação coletiva, excelentes resultados.

A atuação do Cismepar se concretiza por meio de programas de interesse comum, estabelecidos anualmente pelo coletivo intermunicipal, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde, no intuito de promover a redução de desigualdades e a conjugação de esforços e soluções compartilhadas. Para tanto, o consórcio se organiza por meio de competências deliberativas, consultivas, executivas, jurídicas, de controladoria, ouvidoria, do colegiado diretor e comissões permanentes, temporárias, especiais e de excelência técnica.

Dentre seus objetivos estão a promoção da gestão associada e a articulação interfederativa, a instrumentalização do planejamento regional, a oferta de apoio técnico e administrativo aos entes consorciados, a representação do coletivo da municipalidade na participação em espaços dialógicos da região de saúde, além da implantação de serviços públicos coletivos intermunicipais à população de abrangência.

O Cismepar tem como princípios éticos a solidariedade coletiva, transparência, observância aos princípios da administração pública, coerentes com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, moralidade e integridade, além de respeito aos princípios, diretrizes e normas que regulam os preceitos constitucionais e do SUS.

Considerando seu papel, o Cismepar participa assiduamente como observador e apoiador da gestão municipal junto às reuniões da CIR e CIB, bem como dos Grupos Condutores, Grupos de Trabalho e outros espaços de diálogo e articulação entre entes federativos no âmbito da saúde. Além disso, junto aos demais consórcios de saúde do Paraná, o Cismepar congrega a Associação de Consórcios e Associações Municipais de Saúde do Paraná - ACISPAR e compõe a Rede Nacional de Consórcios Públicos – RNCP, junto aos demais consórcios públicos do país.